1. Aceitacao dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma TrackMax TEC, voce concorda com estes Termos de Uso. Se voce nao concordar com qualquer parte destes termos, nao devera utilizar nossos servicos.
Estes termos podem ser atualizados periodicamente, e e sua responsabilidade revisa-los regularmente. O uso continuado da plataforma apos quaisquer alteracoes constitui aceitacao dos novos termos.
2. Descricao do Servico
O TrackMax TEC e uma plataforma digital que oferece:
- Acesso a conteudos tecnicos sobre bloqueio e instalacao de rastreadores veiculares
- Diagramas, manuais e tutoriais em video
- Cadastro de tecnicos instaladores por regiao
- Rede de prestadores de servicos de pronta resposta
- Materiais exclusivos para assinantes
3. Cadastro e Conta
Para utilizar nossos servicos, voce deve:
- Ter pelo menos 18 anos de idade
- Fornecer informacoes verdadeiras, precisas e completas durante o cadastro
- Manter suas informacoes de cadastro atualizadas
- Ser responsavel pela seguranca de sua senha e conta
- Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso nao autorizado de sua conta
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou que apresentem informacoes falsas.
4. Assinatura e Pagamento
Nossos servicos sao oferecidos mediante assinatura. Ao contratar um plano, voce concorda que:
- Os valores e periodos de cobranca sao os informados no momento da contratacao
- A renovacao pode ser automatica conforme o plano escolhido
- O nao pagamento pode resultar na suspensao do acesso
- Nao ha reembolso para periodos parciais de uso
- Os precos podem ser alterados com aviso previo de 30 dias
5. Uso Permitido
Ao utilizar nossa plataforma, voce concorda em:
- Usar os servicos apenas para fins legais e profissionais
- Nao compartilhar sua conta ou credenciais de acesso
- Nao copiar, distribuir ou reproduzir o conteudo sem autorizacao
- Nao utilizar sistemas automatizados para acessar a plataforma
- Nao tentar acessar areas restritas ou hackear o sistema
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteudo disponibilizado na plataforma, incluindo textos, imagens, videos, diagramas, logos e software, e de propriedade exclusiva do TrackMax TEC ou de seus parceiros e esta protegido por leis de direitos autorais.
O acesso ao conteudo nao transfere nenhum direito de propriedade intelectual ao usuario. E expressamente proibido:
- Copiar ou reproduzir conteudo para fins comerciais
- Modificar, adaptar ou criar obras derivadas
- Distribuir, vender ou sublicenciar o conteudo
- Remover marcas d'agua ou identificacoes de propriedade
7. Cadastro de Tecnicos e Prestadores
Os tecnicos e prestadores de servicos cadastrados na plataforma:
- Sao profissionais independentes, nao vinculados ao TrackMax TEC
- Sao responsaveis pela qualidade de seus proprios servicos
- Devem manter suas informacoes de contato atualizadas
- Concordam em ter seus dados de contato profissional divulgados
O TrackMax TEC nao se responsabiliza por servicos prestados por terceiros cadastrados na plataforma.
8. Limitacao de Responsabilidade
O TrackMax TEC:
- Fornece o conteudo "como esta", sem garantias de qualquer tipo
- Nao garante que o servico sera ininterrupto ou livre de erros
- Nao se responsabiliza por danos decorrentes do uso das informacoes
- Nao se responsabiliza por problemas tecnicos fora de nosso controle
- Nao se responsabiliza por acoes de usuarios ou terceiros
O uso das informacoes tecnicas disponibilizadas e de inteira responsabilidade do usuario, que deve ter a qualificacao necessaria para aplica-las.
9. Privacidade e Dados
Levamos sua privacidade a serio. Ao utilizar nossos servicos:
- Coletamos apenas dados necessarios para prestacao do servico
- Seus dados pessoais sao tratados conforme a LGPD
- Nao vendemos ou compartilhamos seus dados com terceiros
- Voce pode solicitar a exclusao de seus dados a qualquer momento
- Utilizamos medidas de seguranca para proteger suas informacoes
10. Cancelamento
Voce pode cancelar sua assinatura a qualquer momento:
- O cancelamento pode ser solicitado pela area do assinante ou por contato direto
- O acesso permanece ativo ate o fim do periodo ja pago
- Nao ha reembolso para periodos parciais
- Apos o cancelamento, seus dados podem ser mantidos por ate 6 meses
11. Programa de Revendedores
O programa de revendedores permite que pessoas fisicas ou juridicas indiquem a plataforma e recebam comissao sobre as assinaturas geradas. Ao se cadastrar como revendedor, voce concorda que:
- O cadastro passa por analise e so e ativado apos aprovacao do TrackMax TEC, que pode recusa-lo sem necessidade de justificativa
- A comissao padrao e de 20% sobre o valor efetivamente pago de cada assinatura originada pelo seu link ou codigo exclusivo, apenas na primeira contratacao de cada assinante
- A comissao e creditada apos a confirmacao do pagamento; pagamentos em cartao sao liberados apos 7 dias. Estornos, cancelamentos ou fraudes anulam a comissao correspondente
- Os saques sao feitos exclusivamente via PIX para a chave cadastrada, com valor minimo de R$ 50,00, e pagos em ate 5 dias uteis apos a solicitacao
- E proibido divulgar a plataforma por spam, anuncios enganosos, promessas de resultado ou em nome do TrackMax TEC como se fosse funcionario ou representante oficial
- Nao e permitido usar o proprio link para assinar ou criar contas fictícias para gerar comissao
- O revendedor e um parceiro independente: nao ha vinculo empregaticio, exclusividade ou garantia de ganho minimo, e e responsavel pelos tributos sobre o que receber
- O TrackMax TEC pode alterar o percentual de comissao, as regras de saque ou encerrar o programa com aviso previo de 30 dias; comissoes ja creditadas permanecem disponiveis para saque
- Contas que violem estas regras podem ser suspensas e ter as comissoes pendentes canceladas
12. Modificacoes nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alteracoes entrarao em vigor apos publicacao na plataforma. O uso continuado dos servicos apos as alteracoes constitui aceitacao dos novos termos.
13. Disposicoes Gerais
- Estes termos sao regidos pelas leis brasileiras
- Qualquer disputa sera resolvida no foro da comarca de Sao Paulo/SP
- A invalidade de qualquer clausula nao afeta as demais
- A tolerancia quanto ao descumprimento nao implica renuncia
14. Contato
Para duvidas, sugestoes ou reclamacoes sobre estes Termos de Uso, entre em contato: